O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB) e o coordenador executivo da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), Aloysio Carneiro Júnior se reuniram, nesta quarta-feira (30), com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia Filho. Na pauta, o veto ao PL 1785/2018, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e também sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Na oportunidade, os dirigentes expuseram a preocupação em relação ao futuro do Ministério Público diante da possibilidade de um novo congelamento no orçamento, caso seja mantida a proposta enviada pelo executivo. “Como sempre, o presidente foi muito receptivo e disse que as discussões em torno do assunto estão ocorrendo e que certamente as posições dos representantes dos poderes e órgãos independentes, como o Ministério Público, serão levados em consideração”, explicou Daniel.

Daniel Guerra lembrou que já está, ao lado de servidores do Judiciário, através de entidades como Astaj e ASSTJE, conversando com os deputados para demonstrar a necessidade de alteração da LOA. Segundo Daniel, a medida vai garantir o funcionamento pleno e eficaz do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, sem que venha a comprometer suas atividades, inclusive seus servidores.

Já para Aloysio Carneiro Júnior, os temas tratados com o presidente da Assembleia são relevantes para a categoria, por se tratar da elaboração da peça orçamentária para o exercício 2018. Segundo ele, também foram discutidas alternativas viáveis que evitem a estagnação orçamentária e prejuízos incalculáveis para o próximo exercício financeiro a depender da execução e liquidez do próximo orçamento.

“Também conversamos sobre a derrubada do veto do projeto de aposentadoria, onde as entidades fizeram ver ao presidente Gervásio a importância da derrubada do referido veto por pouco comprometer o orçamento da PBprev, além de representar uma medida eficaz para possibilitar aos servidores com tempo de aposentadoria condições incentivadas de acesso à inatividade”, arrematou.

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