O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba e a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) encaminharam ofício ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Filho (PSB), solicitando o apoio de toda a Casa na derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 1.785/2018, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada para servidores do quadro efetivo. A iniciativa também conta com o apoio da Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp).

Nesta quarta-feira (9), o presidente do SINDSEMP/ASMP, Daniel Guerra, e o coordenador da Fenamp. Aloysio Carneiro Junior, estiveram na Assembleia onde conversaram com o  vice-presidente da Casa, deputado estadual Bosco Carneiro Junior (PPS).O parlamentar se comprometeu com categoria para articular a derrubada entre os colegas deputados.

De acordo com Daniel Guerra, o veto do governador ao projeto chegou na Assembleia no dia 3 de maio e deve ser apreciado pelo plenário nos próximos 30 dias. Daniel se mostrou otimista quanto à derrubada do veto e garantiu já contar com o apoio de alguns deputados. “Vamos conversar com os demais deputados, inclusive com o líder da oposição Bruno Cunha Lima (PSDB), para mostrar a importância do nosso projeto e a necessidade da derrubada do veto”, destacou.

Quem também participou da reunião foi o coordenador  da Fenamp, Aloysio Carneiro Júnior. Segundo Aloysio, a entidade está solidária à causa e dará total apoio para que os servidores do Ministério Público da Paraíba possam ter o Programa de Aposentadoria Incentivada colocado em prática. “Já contactamos com alguns deputados, que manifestaram a intenção de votar pela derrubada do veto. Temos o apoio do deputado Bosco Carneiro, que vai fazer a defesa do projeto afim de sensibilizar os demais para esse erro seja corrigido, declarou.

Na prática, os servidores que aderissem ao projeto e se aposentassem receberiam em contrapartida aos anos de serviço prestado à instituição, uma indenização como prêmio, minorando as perdas decorrentes da aposentadoria.

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