COMUNICADO – Pagamento de pecúlio POR APOSENTADORIA

A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) comunica a todos os seus associados que, neste mês de julho, será pago pecúlio por ato de aposentadoria ao sócio DILSON PESSOA FILHO, que há mais de 24 anos figura em nossos quadros e teve sua aposentadoria concedida pela PBPREV no último dia 05 de junho.

O Pagamento do Pecúlio é um dos benefícios oferecidos ao quadro de sócios,podendo ser pago por motivo de aposentadoria ou de falecimento. Contudo o pecúlio pago por motivo de aposentadoria abrange apenas os sócios fundadores, efetivos ou permanentes que se encontram em atividade, estando limitado o seu pagamento ao máximo de quatro anuais,de forma trimestral. Tais disposições encontram-se descritas no Art. 39º do Estatuto Associativo.

Considerando os critérios estabelecidos para concessão do benefício, o associado receberá 90% (noventa por cento) da arrecadação mensal da ASMP-PB, com base exclusivamentenas contribuições dos sócios da categoria fundadores, efetivos ou permamentes. Assim sendo, será feito o desconto de 0,9% (zero vírgula nove por cento) sobre os vencimentos básicos dos associados das categorias acima citadas, para cumprimento do pagamento ao sócio. O desconto, por razões administrativas, será registradonos contra-cheques pelo código 730 (ASS. MNIST. PUBLIC. CONVENIOS).

Por fim, agradecemos ao associado DILSON PESSOA FILHO, por todos os anos de trabalho dedicado ao Ministério Público do Estado da Paraíba e desejamos sorte em nova fase de sua vida.

Atenciosamente,

DIRETORIA ASMP-PB

 

 

 

 

 

 

 

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