A Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) comunica a todos os seus associados que, nesta sexta-feira (25), foi pago pecúlio por ato de aposentadoria ao sócio Manuel Pacífico Dantas, que há vários anos integra nossos quadros e teve seu benefício concedido pela PBPREV no mês de maio.

O pagamento do Pecúlio é um dos benefícios oferecidos ao quadro de sócios, podendo ser pago por motivo de aposentadoria ou de falecimento. Contudo, o pecúlio pago por motivo de aposentadoria abrange apenas os sócios-fundadores, efetivos ou permanentes que se encontram em atividade, estando limitado o seu pagamento ao máximo de quatro anuais, de forma trimestral. Tais disposições encontram-se descritas no Art. 39º do Estatuto Associativo.

Considerando os critérios estabelecidos para concessão do benefício, o associado receberá 100% (cem por cento) da arrecadação mensal da ASMP-PB, com base exclusivamente nas contribuições dos sócios da categoria fundadores, efetivos ou permanentes, uma vez que acumulou ao menos 253 contribuições.

Assim sendo, será feito o desconto de 1% (um por cento) sobre os vencimentos básicos dos associados das categorias acima citadas, para cumprimento do pagamento ao sócio. O desconto, por razões administrativas, será registrado nos contra-cheques pelo código 730 (ASS. MINIST. PUBLIC. CONVENIOS).

A diretoria da ASMP agradece ao associado Manuel Pacífico, pela dedicação durante todos os anos de trabalho prestados ao Ministério Público do Estado da Paraíba. Desejamos sucesso em nova fase de sua vida.

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